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Plenário aprova projeto que dá transparência à composição dos preços dos combustíveis.
08/06/2022 09:08 em Economia

A CÂMARA APROVOU PROPOSTA QUE BUSCA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS. SAIBA COMO COM O REPÓRTER ANTONIO VITAL.

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 3677/21) que obriga as empresas de combustíveis a informar à Agência Nacional de Petróleo, a ANP, mensalmente, valores de vários componentes dos preços cobrados ao consumidor, informações que serão disponibilizadas ao público pela agência. O objetivo é dar transparência ao preço pago pelo consumidor, que poderá identificar as causas dos reajustes e quem está lucrando com os aumentos.

De acordo com a proposta, esta exigência vale para a indústria de petróleo, que engloba gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e também para o setor de biocombustíveis, que inclui o álcool.

As empresas do setor deverão informar obrigatoriamente os custos médios da produção do petróleo e do gás natural de origem nacional, da aquisição do petróleo, além de outros componentes como o faturamento do produtor e do importador, a margem de lucro da distribuição e revenda, assim como os gastos com transporte do produtor até o posto de gasolina.

Já a ANP fica obrigada a divulgar mensalmente no seu site a composição dos preços médios ao consumidor, nas capitais dos estados, da gasolina, do diesel, do gás liquefeito de petróleo, do querosene de aviação e do etanol.

A agência também deverá informar a composição dos preços médios de venda de gás natural às distribuidoras de gás canalizado nas capitais de estados que tem pontos de venda desses produtos.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor do projeto original, as regras de transparência para a composição dos preços vão provar que o problema dos aumentos dos combustíveis está relacionado à política de preços da Petrobras, atrelada ao dólar.

“O melhor desinfetante é a luz do dia. É a transparência. E nós vamos provar, com a transparência, que o problema dos derivados de combustíveis no Brasil é a dolarização.”

O projeto tramitou junto com outro (PL 4.014/21), que permitia reajustes de preços apenas de três em três meses, o que foi rejeitado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Segundo ele, o Brasil importa 30% dos derivados de petróleo que consome e o tabelamento poderia prejudicar o abastecimento do mercado.

Arnaldo Jardim alterou o projeto original, que previa a obrigação de fornecer informações sobre os componentes dos preços apenas para a Petrobras, e não para todas as empresas do setor.

“Para alcançar este objetivo, propomos que, ao invés da forma que originalmente propôs o deputado Reginaldo, que era dispor sobre a Petrobras, que a matéria possa ser estendida para que, além da Petrobras, nós possamos estabelecer regras que incidam sobre os agentes de mercado de uma forma geral, instituindo portanto uma política de transparência para os preços de combustíveis de uma forma geral.”

O projeto que obriga as empresas de combustíveis a informar os valores de vários componentes dos preços cobrados ao consumidor foi aprovado com 366 votos contra apenas um e foi enviado para análise do Senado.

 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital

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